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Serviços relacionados a licença
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Alternativos, Fretamento de pa...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
A licença para desempenho de mandato classista é o afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo, eleito para exercer
car...
A licença para desempenho de mandato classista é o afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo, eleito para exercer carg...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Para pessoas ou empreendimentos que ainda não concluíram etapas da Licença.
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte escolar.
Licença Municipal para emplacar veículo na categoria de moto taxi.
O servidor com Licença para Trato de Interesse Particular pode solicitar prorrogação do afastamento, desde que não ultrapasse o limite máximo legal e...
Permite que o servidor prorrogue sua licença para acompanhar familiar em tratamento de saúde, mediante comprovação médica.
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...