Orgãos
Serviços relacionados a licença
Este serviço possibilita a prorrogação do afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo que tenha sido eleito ou reeleito...
Este serviço permite ao servidor público municipal solicitar a extensão do período de seu afastamento legal para continuar prestando assistência diret...
Este serviço permite ao servidor municipal que já se encontra afastado de suas atividades solicitar a extensão do seu período de licença sem remuneraç...
O Presente Alvará de licença para localização e funcionamento é emitido de acordo com as exigências da legislação de Classificação de Risco e Tributá...
Licença Municipal para emplacar veículo na categoria de moto taxi.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Alternativos, Fretamento de pa...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Para pessoas ou empreendimentos que ainda não concluíram etapas da Licença.
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte escolar.
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
É o documento expedido que autoriza a construção de edificações.