Orgãos
Serviços relacionados a licença
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
É o documento expedido que autoriza a construção de edificações.
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
A renovação da Licença de Operação permite para licenças dentro do prazo de validade o prolongamento da autorização de funcionamento do empreendimento...
Trata-se da dispensa da licença ambiental para empreendimentos de baixo impacto que se enquadrem na lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, seguindo...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente para os servidores que adquiriram o direito até 03/...
É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado período ou totalidade, para averbação em outro órgã...
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...
A Licença-Maternidade por Adoção é o afastamento concedido à servidora ou ao servidor público municipal que adotar ou obtiver guarda judicial para fin...
A Licença para Trato de Interesse Particular poderá ser concedida ao servidor estável, ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio prob...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
Benefício estatutário concedido ao servidor que tenha completado cinco anos de efetivo exercício até maio de 1998, com direito adquirido a três meses...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.