Orgãos
Detalhes do Serviço
ALVARÁ DE LICENÇA
o alvará de licença é a análise do projeto arquitetônico a fim de observar se o projeto atende as regras construtivas do código de obras da cidade.
Quem pode utilizar esse serviço?
Contribuinte
Etapas para a realização desse serviço?
Contribuinte, em posse da documentação dá entrada no processo online no site da prefeitura.
Setor de Fiscalização, realiza visita In Loco e elabora relatório, após isso encaminha o processo para a Sup. Des. Urbano.
Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Confere a documentação e emite parecer posteriormente, se estiver correto envia o processo para o setor de digitação, se não estiver correto, o contribuinte tem 30 dias para anexar nova documentação.
Departamento Administrativo, Confere, carimba e encaminha o processo para o gabinete do secretário.
Gabinete do Secretário, assinatura, encaminha.
Departamento Administrativo, Assinatura digital e impressão disponível para dowload, após isso, processo arquivado
Tempo Necessário
19 DIAS