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Serviços relacionados a licença
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte escolar.
Licença Municipal para emplacar veículo na categoria de moto taxi.
O servidor com Licença para Trato de Interesse Particular pode solicitar prorrogação do afastamento, desde que não ultrapasse o limite máximo legal e...
Permite que o servidor prorrogue sua licença para acompanhar familiar em tratamento de saúde, mediante comprovação médica.
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
É o documento expedido que autoriza a construção de edificações.
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
A renovação da Licença de Operação permite para licenças dentro do prazo de validade o prolongamento da autorização de funcionamento do empreendimento...
Trata-se da dispensa da licença ambiental para empreendimentos de baixo impacto que se enquadrem na lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, seguindo...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente para os servidores que adquiriram o direito até 03/...