Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
Documento que comprova a área demolida.
Autorização para reforma de construção existente com ou sem ampliação da área construída total. Plano de gerenciamento de resíduos da Construção - PG...
É o documento que autoriza a demolição parcial ou total de uma edificação, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Este processo é para responder as condicionantes que são solicitadas nas Licenças Ambientais, respeitando a data que é colocada nas licenças para a...
Para pessoas ou empreendimentos que ainda não concluíram etapas da Licença.
Para pessoas ou empreendimentos que desejam solicitar um serviço que não consta na carta de serviços mas que é necessário para o cidadão.
É o documento que certifica através de vistoria de campo se as medidas do imóvel estão de acordo com aquelas apresentadas no levantamento planimétrico...
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...
Este processo consiste na emissão de autorização para que seja realizada a poda de árvores em áreas privadas ou passeios. Este processo é realizado em...
Este processo consiste na emissão de autorização da transitação de veículos automotores de propaganda
É a autorização expedida para a separação de dois ou mais lotes, sem abertura de vias.
Liberação para construção de muro dentro das medidas do terreno do requerente
Trata-se da pré-análise do projeto arquitetônico a fim de subsidiar a elaboração dos projetos complementares e posterior solicitação do Alvará de Lice...
Trata-se da pré-análise do projeto urbanístico de parcelamento do solo com o objetivo de analisar e aprovar o partido urbanístico a fim de subsidiar a...