Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçamento, bem como imperfeições no sistema de planejament...
Instrumento através do qual a Administração Pública adquire materiais, equipamentos ou serviços.
Trata-se de “anotação ou registro administrativo de modificações contratuais que não alteram a essência da avença ou que não modifiquem as bases contr...
Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro di...
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Instrumento através do qual a Administração Pública prorroga a obra ou serviço alterando apenas a sua vigência sem alterar o valor pactuado.
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Refere-se a catalogação e alimentação do sistema com as informações necessárias, e número de patrimônio para o controle da SGP.
Reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenho.
Solicitação de combustível para atender as demandas extras das Secretarias.
A Concessão de Horário Especial é um direito assegurado ao servidor público municipal, mediante comprovação da necessidade, para adequar sua jornada d...
Progressão na carreira do servidor público municipal para um nível superior de titulação, conforme previsto no Plano de Cargos e Carreiras.
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º da Lei Nº 3.045/2014
Este serviço permite ao servidor atualizar informações pessoais e funcionais em sua ficha cadastral, como nome, estado civil, endereço, telefone, e-ma...
Este serviço permite a inclusão ou exclusão de dependentes nos registros funcionais do servidor, seja por parentesco, dependência econômica ou determi...