Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que regulamentam o convênio inicial.
O registro é um ato cartorial que declara quem é o proprietário formal e legal de um imóvel, e ainda se a propriedade deste bem está sendo transmitida...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçamento, bem como imperfeições no sistema de planejament...
Reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenho.
Refere-se a catalogação e alimentação do sistema com as informações necessárias, e número de patrimônio para o controle da SGP.
Solicitação de combustível para atender as demandas extras das Secretarias.
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
Processo pelo qual o servidor solicita o pagamento de valores devidos pela Administração Pública, como: verbas indenizatórias, diferenças salariais, d...
O serviço de solicitação de pasta funcional/ficha funcional permite ao cidadão acessar documentações administrativas de interesse pessoal, mediante re...
Ficha Financeira (demonstrativo de rendimento) é o histórico de rendimentos recebido pelos servidores ativos, aposentados e os beneficiários de pensão...
Férias é o direito constitucional previsto no art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal de 1988. Trata-se de período de repouso temporário do serv...
Serviço destinado à solicitação de desarquivamento de processos funcionais e administrativos arquivados nos sistemas da Superintendência de Recursos H...
O serviço de solicitação de cópia de processos permite ao cidadão acessar documentações administrativas de interesse pessoal ou público, mediante requ...
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição). A simulação é feita com as informações que estão...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não novos elementos de acordo com a legislação do tip...