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Documento que comprova a área demolida.
A Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca, em parceria com a Instituições de Ensino Superior,...
É o documento que certifica através de vistoria de campo se as medidas do imóvel estão de acordo com...
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de z...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçament...
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de z...
Auxilia na resolução de conflitos, orienta e direciona as partes a celebração de um acordo.
É o ato de legalizar o lote já ocupado por familiar falecido do requerente. Habilitando o concession...
É o processo administrativo de defesa de Autuação.
Serviço que disponibiliza a certidão comprobatória dos requisitos necessários para que o servidor da...
Serviço que disponibiliza a certidão comprobatória da função do magistério como requisito necessário...
É um documento que dar direito ao proprietário de táxi a adquirir veículo 0 KM pelo plano.