Orgãos
Serviços em Destaque
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro con...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçament...
A Concessão de Horário Especial é um direito assegurado ao servidor público municipal, mediante comp...
Os convênios administrativos são instrumentos de cooperação celebrados entre órgãos públicos ou enti...
Convênio tem por objeto a cessão de servidores as instituições conveniadas, para prestarem serviços,...
É o instrumento formal a ser celebrado entre a instituição de ensino e esta municipalidade que conce...
É o documento que certifica através de vistoria de campo se as medidas do imóvel estão de acordo com...
Documento que comprova a área demolida.
É o pedido de correção no percentual já percebido de adicional de insalubridade/periculosidade.
Caracteriza-se pela impossibilidade de competição. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusivid...
É o documento no qual se formaliza a vinculação do licitante vencedor ao preço e demais condições re...
Contratação realizada entre a Administração Pública e interessado sem o procedimento licitatório.