Orgãos
Serviços de Solicitação
Este processo consiste na emissão de autorização da transitação de veículos automotores de propaganda
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos pacientes da rede pública d...
Instrumento através do qual a Administração Pública adquire materiais, equipamentos ou serviços.
Trata-se de “anotação ou registro administrativo de modificações contratuais que não alteram a essência da avença ou que não modifiquem as bases contr...
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Instrumento através do qual a Administração Pública prorroga a obra ou serviço alterando apenas a sua vigência sem alterar o valor pactuado.
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
* Aração/ Gradagem é todo conjunto de operações destinadas a mobilizar o solo com o objetivo de prepará-lo para receber órgãos reprodutivos e proporci...
Reposição de lâmpadas, reatores, relé fotoelétrico e braço no parque de Iluminação Pública do Município.
Realização de eventos públicos com ou sem a participação do município.
Geralmente promovidos por associações comunitárias, paróquias, entidades filan...
Consiste na análise por parte órgão municipal a pessoa jurídica estabelecida no município de Arapiraca, para fins de licenciamento ambiental, o impact...
Recolhimento de materiais diversos, incluindo resíduo de construções, de podas de árvores, inertes (sofá, colchão, moveis, etc.) e animais mortos.
É o ato em que o requerente vem solicitar o recebimento dos restos mortais de seu familiar exumado em outra necrópole (deste município ou de outro) e...