Orgãos
Serviços de Licença
Poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particular...
É a prorrogação da licença para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo...
É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. Direito adquirido antes de maio de...
É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito n...
O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Prefeito Municipal. Art. 98 do Regime Jurídico Único dos S...
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposiçõ...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...
Licença Municipal para emplacar veículo na categoria de moto taxi.