Orgãos
Serviços de Licença
O Presente Alvará de licença para localização e funcionamento é emitido de acordo com as exigências da legislação de Classificação de Risco e Tributá...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Cadastro e recadastro de Transporte de Fretamento de passageiros, autônomos ou pessoa jurídica, prestando serviço de transporte de passageiros para em...
Cadastro de permissão para transporte alternativo com van no município, garantindo segurança e legalidade. Destinado a motoristas que desejam operar n...
Cadastro de veículo de transporte de carga/fretamento no Município de Arapiraca, tem como finalidade regularizar os veículos.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Alternativos, Fretamento de pa...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
A licença para desempenho de mandato classista é o afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo, eleito para exercer
car...
A licença para desempenho de mandato classista é o afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo, eleito para exercer carg...
Este serviço é referente aos procedimentos para solicitação da 2ª Via de Carteira Nacional de Habilitação, disponível para CNH emitida no Estado de Al...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem/ construção, reformas e ampliação.
A Licença de Operação Comércio e Serviços (LO) é um documento emitido por órgãos ambientais ou municipais que autoriza o funcionamento de estabelecime...
A Licença de Instalação - Comércio e Serviços (LI) é uma autorização emitida por um órgão ambiental ou prefeitura, permitindo que uma empresa inicie a...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...