Orgãos
Serviços de Licença
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Vans e transportes Escolar, Fr...
Licença Municipal para emplacar veículo na categoria de moto taxi.
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem.
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedeci...
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposiçõ...
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...