Detalhes do Serviço

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE

Revisado em: 30/08/2024

É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Tipo de Serviço

Processo Externo

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

2

DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FÉRIAS, Acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

3

COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, elabora a Portaria e encaminha.

4

GABINETE DA SECRETÁRIA, assinatura.

5

GABINETE DO PREFEITO, homologa.

6

COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, chega para análise e providência subsequente.

7

DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FÉRIAS, faz o assentamento funcional e da ciência ao servidor(a). Comunica via Memorando a Secretaria de Origem, para que essa informe o retorno do servidor(a).

8

COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, inclusão da informação e devidas providências.

Tempo Necessário

45 DIAS

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Holerite
Certidão de casamento
Documentos para pessoa física
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Comprovante de Residência atualizado.
Cópia da Portaria
Cópia do contrato de Trabalho ou Holerite do Cônjuge (caso seja servidor)
Registro Geral - RG

Validade do Documento

Prazo indeterminado

Legislação do Serviço

Regime Jurídico Único

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura