Detalhes do Serviço

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE


É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor dirige- se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

2

OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento (Setor de Validação), confere os documentos e homologa. Se estiver correto, o servidor será informado via E-mail, SMS, ou Ligação.

4

Superintendência de Recursos Humanos, toma ciência e encaminha

5

Diretoria de Informações Funcionais, acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

6

Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar - CIAD, Verifica se a inquérito.

7

Superintendência de Recursos Humanos toma ciência e providencias subsequentes

8

Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos elabora a portaria e encaminha

9

Gabinete do Secretário, assinatura.

10

Gabinete da Prefeita, homologa.

11

Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos faz o despacho e encaminha.

12

Folha de Pagamento faz a exclusão.

13

Secretaria Municipal da Fazenda realiza o pagamento e arquiva


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

27 DIAS

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Holerite
Cópia do CPF
Cópia do RG
Cópia do comprovante de residência.
Requerimento
Certidão de casamento
Documentos para pessoa física
Cópia da Portaria
Cópia do contrato de Trabalho ou Holerite do Cônjuge (caso seja servidor)

Validade do Documento

Prazo indeterminado

Legislação do Serviço

Regime Jurídico Único

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/