Orgãos
Serviços de Declaração
Emissão de declaração de isenção de IPVA para taxistas e mototáxistas.
Desconto estadual na compra de um veículo novo.
A Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento, é um...
Trata-se da pré-análise do projeto arquitetônico a fim de subsidiar a elaboração dos projetos complementares e posterior solicitação do Alvará de Lice...
Trata-se da pré-análise do projeto urbanístico de parcelamento do solo com o objetivo de analisar e aprovar o partido urbanístico a fim de subsidiar a...
A declaração de endereço é solicitada para que se possa corrigir as exigências solicitadas por outros órgãos (Equatorial, CASAL, Cartório,etc.)
A declaração de uso e ocupação do solo é um documento com informações e orientações para utilização do espaço com o objetivo de garantir o desenvolvim...
Documento emitido para que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL), efetue a instalação de ligações para abaste...
Documento emitido para que a Equatorial Energia Alagoas efetue nova ligação elétrica.
A Declaração de Tempo de Serviço/Contribuição é o documento emitido pela Superintendência de Recursos Humanos, que tem por finalidade comprovar os per...
A Declaração de tempo de serviço é o documento que comprova o período laboral ou nada consta dos servidores e ex-servidores deste Município, comprovan...