Orgãos
Serviços de Licença
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem/ construção, reformas e ampliação.
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte escolar.
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
A renovação da Licença de Operação permite para licenças dentro do prazo de validade o prolongamento da autorização de funcionamento do empreendimento...
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedeci...
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...
A Licença-Maternidade por Adoção é o afastamento concedido à servidora ou ao servidor público municipal que adotar ou obtiver guarda judicial para fin...
Trata-se de um afastamento temporário concedido ao servidor público para participar de curso, capacitação, treinamento ou missão oficial fora do país,...
A Licença para Trato de Interesse Particular poderá ser concedida ao servidor estável, ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio prob...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.