Orgãos
Detalhes do Serviço
VACÂNCIA
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
Quem pode utilizar esse serviço?
Servidor
Tipo de Serviço
Processo Externo
Etapas para a realização desse serviço?
Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha
Superintendência de Recursos Humanos, acosta as seguintes documentações: Ficha funcional; Informação Funcional; e Documentação Complementar (caso necessário)
Setor de Avaliação de Desempenho/Estágio Probatório.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Setor de tramitação de processos, recepciona e despacho
Procuradoria Geral do Município, analise e emissão de Parecer.
Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha
Superintendência de Recursos Humanos, realiza o seguinte procedimento: Se PROCEDENTE: segue o tramite do pedido; Se NÃO PROCEDENTE: dá ciência ao servidor do indeferimento do pedido, realiza assentamentos funcionais, finaliza e arquiva o processo.
Coordenação Especial de Atos e Registros, que analisa e emite portaria
Gabinete da Secretária, para conhecimento e aposição de assinaturas
Gabinete do Prefeito, aposição de assinaturas
Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha
Superintendência de Recursos Humanos, dá ciência ao servidor e encaminha cópia da Portaria.
Coordenação Especial de Atos e Registros, toma ciência
Coordenação de Processamento de Folha de Pagamento, para providências e arquivamento.
Tempo Necessário
45 DIAS
Anexos Necessários
Documentos Necessários
Holerite
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Termo de posse ou Publicação do Diário Oficial
Registro Geral - RG
Validade do Documento
Prazo indeterminado
Legislação do Serviço
Seção VI, Art. 40 do Regime Jurídico