Detalhes do Serviço

VACÂNCIA

Revisado em: 20/03/2023

É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Tipo de Serviço

Processo Externo

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/

2

Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha

3

Superintendência de Recursos Humanos, acosta as seguintes documentações: Ficha funcional; Informação Funcional; e Documentação Complementar (caso necessário)

4

Setor de Avaliação de Desempenho/Estágio Probatório.

5

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

6

Setor de tramitação de processos, recepciona e despacho

7

Procuradoria Geral do Município, analise e emissão de Parecer.

8

Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha

9

Superintendência de Recursos Humanos, realiza o seguinte procedimento: Se PROCEDENTE: segue o tramite do pedido; Se NÃO PROCEDENTE: dá ciência ao servidor do indeferimento do pedido, realiza assentamentos funcionais, finaliza e arquiva o processo.

10

Coordenação Especial de Atos e Registros, que analisa e emite portaria

11

Gabinete da Secretária, para conhecimento e aposição de assinaturas

12

Gabinete do Prefeito, aposição de assinaturas

13

Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha

14

Superintendência de Recursos Humanos, dá ciência ao servidor e encaminha cópia da Portaria.

15

Coordenação Especial de Atos e Registros, toma ciência

16

Coordenação de Processamento de Folha de Pagamento, para providências e arquivamento.

Tempo Necessário

45 DIAS

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Holerite
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Termo de posse ou Publicação do Diário Oficial
Registro Geral - RG

Validade do Documento

Prazo indeterminado

Legislação do Serviço

Seção VI, Art. 40 do Regime Jurídico

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura