Orgãos
Detalhes do Serviço
VACÂNCIA
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
Quem pode utilizar esse serviço?
Servidor
Etapas para a realização desse serviço?
Servidor dirige- se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.
Superintendência de Recursos Humanos, toma ciência e encaminha
Diretoria de Informações Funcionais, Acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, verifica o estágio probatório.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar - CIAD, Verifica se a inquérito.
Superintendência de Recursos Humanos, toma ciência e despacha.
Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, Elabora a portaria e encaminha.
Gabinete do Secretário, assinatura.
Gabinete da Prefeita, homologa.
Coordenação Especial de atos e Registros Administrativos para análise e providência subsequente.
Folha de Pagamento realiza o procedimento.
Protocolo Geral da ciência ao servidor.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
24 DIAS
Anexos Necessários
Documentos Necessários
Holerite
Cópia do CPF
Cópia do Comprovante de Residência Atualizado
Requerimento
Cópia do RG
Documentos para pessoa física
Termo de posse ou Publicação do Diário Oficial
Validade do Documento
Prazo indeterminado
Legislação do Serviço
Seção VI, Art. 40 do Regime Jurídico