Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
Oportunidade de Defesa proporcionada ao contribuinte para que o mesmo possa recorrer.
Processo de defesa perante notificação ou autuação.
Denúncia acerca de quaisquer impactos negativos no meio ambiente ou que venham gerar prejuízos ao bem-estar da população de Arapiraca
Liberação para construção de muro dentro das medidas do terreno do requerente
Trata-se de um documento elaborado com intuito de fornecer informações prévias acerca da implantação de um empreendimento em um determinado local, bus...
É uma autorização para criação de novos lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongame...
Solicitação de poda ou supressão de árvores no município de Arapiraca
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedeci...
Autorização para alteração de construção existente com ampliação da área construída total.
O contribuinte através de ofício direcionado ao secretário desta pasta, pode solicitar deste órgão, mapas para diversos fins em arquivo digital(PDF, D...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
É uma licença para construção de edificações de menor porte, com área construída de até 100m², de uso residencial e com pavimento único.