Carta de Serviços

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS (Setor de Validação), confere os documentos e homologa. Se estiver correto, o servidor será informado via E-mail, SMS, ou Ligação.

DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FÉRIAS, Acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

Junta Médica/Perícia Oficial - Avalia a documentação e, se necessário, convoca servidor e paciente para perícia

Junta Médica/Perícia Oficial - Análise Técnica - Emite parecer técnico com base na documentação/perícia

Parecer Jurídico – Subprocuradoria Administrativa (PGM) O processo é analisado sob o ponto de vista legal e recebe parecer jurídico.

Assentamento Funcional e Comunicação Após o parecer, o Departamento de Licenças realiza o assentamento na ficha funcional, envia resposta oficial ao servidor e comunica à Secretaria de origem por meio de memorando.