Guia de Serviços

Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Usuário está estabelecida pela Lei 12.460 de 26 de junho de 2017, e dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública; bem como pelo Decreto 9.094 de 17 de julho de 2017.

Orgãos

Serviços em Destaque

IPTU - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE

Alteração da titularidade do IPTU
Revisado em:
24/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Planalto

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Primavera

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim das Paineiras

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Mangabeiras

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Itapoã

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cazuzinhas

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Canafístula

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Batingas

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Manoel Teles

É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela or...
Revisado em:
17/10/2022
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Unidade de Acolhimento Institucional Maria das Neves Borges

O serviço acolhe Crianças e Adolescentes, com idade entre 07 à 17 anos e 11 meses, em medidas protet...
Revisado em:
17/10/2022
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NADA CONSTA

Documento que comprova regularidade do veículo.
Revisado em:
17/10/2022
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