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Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
È a inclusão de dependentes, por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, n...
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, institu...
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º...