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Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição)....
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que...
É o instrumento formal a ser celebrado entre a instituição de ensino e esta municipalidade que conce...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Solicitação formal realizada pelo servidor que teve um processo indeferido, com o objetivo de requer...
Consiste no pagamento proporcional do 13º salário ao servidor que tiver rescisão contratual (por tér...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
A declaração de uso e ocupação do solo é um documento com informações e orientações para utilização...
É uma certidão atestando que o imóvel está pronto para ser habitado ou ocupado e foi edificado confo...
Denúncia acerca de quaisquer impactos negativos no meio ambiente ou que venham gerar prejuízos ao be...
Documento emitido para que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (C...
Documento emitido para que a Equatorial Energia Alagoas efetue nova ligação elétrica.