Orgãos
Detalhes do Serviço
Transferência de Titularidade
Se dá através do ato realizado pelo sucessor direto do concessionário falecido, em requerer a transferência da titularidade para seu nome.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Etapas para a realização desse serviço?
Usuário dirige- se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários, onde ocorrerá a triagem dos documentos e sua conferência com os originais. O atendente elabora requerimento para o interessado, o qual deverá assinar e reconhecer firma em cartório, e volta ao protocolo em uma outra data. A documentação será digitalizada, incluída no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
OU o usuário de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O usuário poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.
Protocolo Geral confere a documentação, e Registra o processo.
Departamento de Cemitérios realiza uma visita no local que resultará em parecer. E encaminha para a Coordenação.
Coordenação conferencia de documentos, boletos e pagamentos de taxas constante no processo e parecer final e emite a concessão solicitada.
Gabinete do Secretário assina e devolve para a coordenação toma ciência.
Coordenação toma ciência e disponibiliza o processo para o usuário requerente.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
11 DIAS
Documentos Necessários
Localização do lote (informado e assinado pelo administrador do cemitério)
Certidão(ões) de Óbito
Certidão de casamento
Concessão e Alvará (originais)
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Registro Geral - RG
Validade do Documento
Prazo indeterminado