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O serviço visa ampliar a rede de atenção e o cuidado integral às crianças na primeira infância, cons...
O Programa Mãe Arapiraquense é uma iniciativa do município, realizada pela Secretaria de Desenvolvim...
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Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progres...
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a fu...
O Cadastro Único dos Programa Sociais do Governo Federal, é um instrumento que identifica e caracter...
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É o novo sistema destinado à emissão da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),...
A Lei nº 3.126/2015, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios E...
Parcelamento é o acordo realizado para dividir o valor de uma dívida, compra ou obrigação em várias...
Processo para contestação, revisão ou pedido de informações sobre débitos inscritos em Dívida Ativa...