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O Programa Mãe Arapiraquense é uma iniciativa do município, realizada pela Secretaria de Desenvolvim...
O serviço acolhe crianças e adolescentes, com idade de 0 a 17 anos e 11 meses, em medidas protetivas...
É ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social de abordag...
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de z...
É o processo de organizar, reservar e controlar o uso de instalações destinadas à prática esportiva,...
É o processo de análise e validação de um reajuste que corresponde a atualização do valor do contrat...
É o processo de análise e validação de um termo aditivo de acréscimo ou supressão do valor do contra...
Solicitação de uso de tenda em espaço público é o pedido formal apresentado por uma pessoa física, e...
Tem o objetivo de facilitar o processo de entrevistas de emprego e reuniões com empresários.
O Presente Alvará de licença para localização e funcionamento é emitido de acordo com as exigências...
O Simples Nacional permite que micro e pequenas empresas regularizem débitos tributários com parcela...
Com o advento da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, é permitido parcelar os débitos...