Serviços em Destaque

É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado p...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
É o benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacita...
Prorrogação da licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie.
Ficha Financeira (demonstrativo de rendimento) é o histórico de rendimentos recebido pelos servidore...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições...
É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...
Art. 40 Aos Servidores titulares efetivos cargos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...
É um beneficio previdenciário, uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de...
O registro é um ato cartorial que declara quem é o proprietário formal e legal de um imóvel, e ainda...
Benefício previdenciário pago aos dependentes de servidor ativo ou inativo que faleceu. Sendo dividi...
Art. 3º - Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas pelo art. 40 da C...