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Detalhes do Serviço
SOLICITAÇÃO DE USO DE TENDA EM ESPAÇO PÚBLICO
Solicitação de uso de tenda em espaço público é o pedido formal apresentado por uma pessoa física, empresa, entidade ou organização à administração pública para obter autorização de instalar e utilizar uma tenda temporária em área pública, com finalidade específica, como realização de eventos, campanhas, ações sociais, atividades culturais, esportivas, comerciais ou institucionais.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Tipo de Serviço
Processo Externo
Tempo Necessário
02 dias úteis
Validade do Documento
De acordo com a solicitação
Legislação do Serviço
Código Tributário Municipal
Outras Informações
Essa solicitação normalmente deve conter informações como: - Identificação do requerente; - Local onde a tenda será instalada; - Data e horário de montagem, utilização e desmontagem; - Dimensões da tenda; - Finalidade do uso; - Estimativa de público; - Responsável técnico (quando exigido); - Documentos e licenças complementares, conforme a legislação municipal.