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Serviços em Destaque
Se dá através dos serviços executados pelas empresas contratadas.
art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
III - interrupção da exec...
De acordo com o Anexo I do CTB, via é a “superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais,...
De acordo com o Anexo I do CTB, via é a “superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais,...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçament...
Ação que permite a reserva de crédito orçamentário para um futuro empenhamento
Auxilia na resolução de conflitos, orienta e direciona as partes a celebração de um acordo.
Responsável pela organização técnica e administrativa do órgão, auxilia os demais setores dando anda...
Atende as de mandas do consumidor que está inserido em uma relação de consumo.
Instrumento através do qual a Administração Pública adquire materiais, equipamentos ou serviços.
Solicitação de combustível para atender as demandas extras das Secretarias.
Garantia constitucionalmente prevista e da qual podem se valer administração e contratados sempre qu...