Orgãos
Serviços em Destaque
É solicitada mediante perda da Concessão original.
Serviços de reforma e melhorias estéticas em espaços ou edificações.
É o ato em que o requerente vem solicitar o recebimento dos restos mortais de seu familiar exumado e...
Atualização dos dados do lote, incluindo os novos sepultamentos efetuados no local.
Documento que comprova regularidade do veículo.
Serviços de reparo, conservação e funcionamento de bens ou instalações.
Remoção de restos mortais para outro local, por exumação ou traslado.
Reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenho.
Emissão de declaração de isenção de IPVA para taxistas e mototáxistas.
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçament...
É o ato de legalizar o lote já ocupado por familiar falecido do requerente. Habilitando o concession...
A aposentadoria compulsória é uma imposição legal, prevista pela Lei Complementar nº 04/2023, que ob...