Orgãos
Detalhes do Serviço
CONTRATO DE LOCAÇÃO
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Quem pode utilizar esse serviço?
Secretaria Solicitante/Órgão
Etapas para a realização desse serviço?
Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante, servidor se dirige a Recepção da Secretaria Municipal de Gestão Pública munido do Ofício , a servidor responsável pela recepção recebe o ofício e dará entrada no sistema de processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico, ou
Ou Servidor de posse dos documentos necessários digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico https://servicos.arapiraca.al.gov.br e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site
Superintendência de Gestão e Monitoramento (Setor de Validação), recebe o ofício com a solicitação de tombamento ou alteração e encaminha
Gabinete do Secretário ou do Secretário Adjunto, se estiver OK, o Secretário assina e encaminha para SGP. Caso não esteja, devolve-se a Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante.
Superintendência de Gestão de Patrimônio, toma ciência, encaminha.
Diretoria de Bens Moveis, faz o tombamento ou alteração no sistema e encaminha
Superintendência de Gestão de Patrimônio, responde o ofício, e encaminha para assinatura do Secretário.
Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante, toma as providências devida.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
06 dias
Validade do Documento
indeterminado
Outras Informações
Obs: os Contratos de Locação se divide em duas situações, a saber: 1. Quando o órgão/secretaria requisita informações acerca da disponibilidade de imóvel público para uma futura utilização e, após análise do setor técnico, devolve-se o processo com sua respectiva declaração atestando a existência ou não de imóvel para a finalidade requisitada; 2. Quando compete a análise dos autos de acordo com a circular apresentada atualmente pela CGL, com a qual se confere se todas as documentações exigidas para a formalização de uma nova contratação ou para renovação de uma contratação já existente. Se o processo estiver instruindo devidamente, segue para CGL, Se não, retorna à origem.