Orgãos
Serviços em Destaque
A renovação do alvará sanitário para farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos é obrigat...
A renovação do alvará sanitário para indústria e comércio é um procedimento obrigatório para que a e...
O registro é um ato cartorial que declara quem é o proprietário formal e legal de um imóvel, e ainda...
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Solicitação formal realizada pelo servidor que teve um processo indeferido, com o objetivo de requer...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
A renovação da Licença de Operação permite para licenças dentro do prazo de validade o prolongamento...
Trata-se da solicitação de devolução de valores descontados indevidamente na folha de pagamento do s...
Garantia constitucionalmente prevista e da qual podem se valer administração e contratados sempre qu...
O Presente Alvará de licença para localização e funcionamento é emitido de acordo com as exigências...