Orgãos
Detalhes do Serviço
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO
Garantia constitucionalmente prevista e da qual podem se valer administração e contratados sempre que estiverem diante de algumas das situações previstas na Lei 8.666/1993.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Etapas para a realização desse serviço?
Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública – SMGP, recepciona o pedido e encaminha para SGM.
Superintendência de Gestão e Monitoramento - SGM, analisa o pedido e encaminha para CGL.
Coordenação Geral de Licitação - CGL, recepciona o processo e encaminha ao Setor Competente para realização das Cotações de Preços.
CGL - Setor Competente, após realizar análise e, estimativa de valores, solicita a reserva de saldo a SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública - SMGP, encaminha o Processo à SPO.
Superintendência de Planejamento e Orçamento - SPO, emite a Nota de Reserva e encaminha para a SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública – SMGP, encaminha o processo para CGL.
Coordenação Geral de Licitação - CGL, finaliza os procedimentos.
Tempo Necessário
55 dias
Documentos Necessários
Ofício de solicitação
Documentos para ambos
Cópias dos contratos e aditivos
Validade do Documento
indeterminado