Detalhes do Serviço

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO


Garantia constitucionalmente prevista e da qual podem se valer administração e contratados sempre que estiverem diante de algumas das situações previstas na Lei 8.666/1993.

Quem pode utilizar esse serviço?

Cidadão

Etapas para a realização desse serviço?

1

Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.

2

Secretária Municipal de Gestão Pública – SMGP, recepciona o pedido e encaminha para SGM.

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento - SGM, analisa o pedido e encaminha para CGL.

4

Coordenação Geral de Licitação - CGL, recepciona o processo e encaminha ao Setor Competente para realização das Cotações de Preços.

5

CGL - Setor Competente, após realizar análise e, estimativa de valores, solicita a reserva de saldo a SMGP.

6

Secretária Municipal de Gestão Pública - SMGP, encaminha o Processo à SPO.

7

Superintendência de Planejamento e Orçamento - SPO, emite a Nota de Reserva e encaminha para a SMGP.

8

Secretária Municipal de Gestão Pública – SMGP, encaminha o processo para CGL.

9

Coordenação Geral de Licitação - CGL, finaliza os procedimentos.

Tempo Necessário

55 dias

Documentos Necessários

Ofício de solicitação
Documentos para ambos
Cópias dos contratos e aditivos

Validade do Documento

indeterminado

Acesso Eletrônico ao Serviço

http://web.arapiraca.al.gov.br/servicos/