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Serviços em Destaque
É uma autorização para construção de edificações, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, resi...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que...
É a prorrogação da licença para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de cl...
É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efe...
É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confede...
O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Prefeito...
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.