Carta de Serviços

Auxilia na resolução de conflitos, orienta e direciona as partes a celebração de um acordo.

Atende as de mandas do consumidor que está inserido em uma relação de consumo.

Responsável pela organização técnica e administrativa do órgão, auxilia os demais setores dando andamento, fazendo analises, e organizando processos....

Este processo é para responder as condicionantes que são solicitadas nas Licenças Ambientais, respeitando a data que é colocada nas licenças para a...

Para pessoas ou empreendimentos que desejam solicitar um serviço que não consta na carta de serviços mas que é necessário para o cidadão.

Anotação de Responsabilidade Técnica.

Registro de Responsabilidade Técnica