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Documento emitido para que a Equatorial Energia Alagoas efetue nova ligação elétrica.
É a autorização expedida para a junção de dois ou mais lotes, tornando-o apenas um.
É uma autorização para criação de novos lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de...
É o documento expedido que autoriza a construção de edificações.
É um empreendimento fechado composto por terrenos individuais, destinados a construção de edificaçõe...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente p...
Entrega de numerário (de um determinado valor) para Servidor, sempre precedida de empenho.
É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime...
É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo com out...
A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário concedido a servidores públicos munici...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a servidores que tenham exercido at...