Orgãos
Serviços em Destaque
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida ao servidor público que, por motivo de doenç...
A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário concedido a servidores públicos munici...
A aposentadoria especial para professores é um benefício previdenciário destinado aos servidores que...
A aposentadoria voluntária é um benefício previdenciário concedido aos servidores públicos municipai...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a servidores que tenham exercido at...
A aposentadoria compulsória é uma imposição legal, prevista pela Lei Complementar nº 04/2023, que ob...
É o adicional de remuneração devido ao servidor para atividades consideradas insalubres, como a expo...
É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...
É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo com out...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente p...
Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime...
É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.