Orgãos
Detalhes do Serviço
EXONERAÇÃO
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Quem pode utilizar esse serviço?
Servidor
Tipo de Serviço
Processo Externo
Etapas para a realização desse serviço?
Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
Setor de tramitação de Processos, recepciona e realiza despacho
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/ESTÁGIO PROBATÓRIO, verifica o estágio probatório.
DEPARTAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Verifica se há Processo Administrativo Disciplinar.
COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, elabora a Portaria e encaminha.
GABINETE DA SECRETÁRIA, para analise e aposição de assinatura.
GABINETE DO PREFEITO, para homologação.
COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, chega para análise e providência subsequente.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, faz o assentamento funcional e da ciência ao servidor(a). Encaminha Memorando para a Secretaria de Origem informando a EXONERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, faz a exclusão e devidas providências.
Tempo Necessário
45 DIAS
Anexos Necessários
Documentos Necessários
Holerite
Requerimento
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Registro Geral - RG
Validade do Documento
Prazo indeterminado
Legislação do Serviço
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
Outras Informações
Art. 41 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.