Orgãos
Detalhes do Serviço
DISPONIBILIDADE
Reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenho.
Quem pode utilizar esse serviço?
Secretaria Solicitante/Órgão
Etapas para a realização desse serviço?
1
Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.
2
Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, recepciona o pedido e encaminha o Processo à SGM
3
Superintendência de Gestão e Monitoramento, faz a análise do pedido e encaminha SPO
4
Superintendência de Gestão e Monitoramento, emite a Nota de Reserva e encaminha para SMGP
5
Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, encaminha o processo para CGL
6
Coordenação Geral de Licitação -CGL, finaliza os procedimentos.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
23 dias
Documentos Necessários
Ofício de solicitação
Validade do Documento
indeterminado
Legislação do Serviço
Lei. nº 8.666/93