Orgãos
Detalhes do Serviço
CONTRATAÇÃO DE ATA
É o documento no qual se formaliza a vinculação do licitante vencedor ao preço e demais condições registradas, com base nas quais as futuras contratações se formarão.
Quem pode utilizar esse serviço?
Secretaria Solicitante/Órgão
Etapas para a realização desse serviço?
Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública -SMGP, recepciona o pedido e encaminha para SGM.
Superintendência de Gestão e Monitoramento - SGM, analisa o pedido e encaminha para CGL
Coordenação Geral de Licitação -CGL, recepciona o processo e encaminha ao setor competente para realização das Cotações de Preços.
CGL- Setor Competente, após realizar a estimativa de valores, solicita a Reserva de Saldo a SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública -SMGP, encaminha o Processo à Superintendência de Planejamento e Orçamento.
Superintendência de Planejamento e Orçamento, emite a Nota de Reserva e encaminha para a recepção da SMGP
Secretária Municipal de Gestão Pública -SMGP, encaminha o processo para CGL
Coordenação Geral de Licitação - CGL, finaliza os procedimentos.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
53 dias
Documentos Necessários
Ofício de solicitação
Documentos para pessoa física
Cópia do Extrato de Publicação da Ata
Documentos para ambos
Termo de Referência
Validade do Documento
indeterminado
Legislação do Serviço
Lei. nº 8.666/93