Orgãos
Detalhes do Serviço
APOSTILAMENTO
Instrumento para formalização de modificações de condições contratuais que decorrem de cláusulas já previstas em contrato.
Quem pode utilizar esse serviço?
Secretaria Solicitante/Órgão
Etapas para a realização desse serviço?
Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, recepciona o Pedido e encaminha
Superintendência de Gestão e Monitoramento - SGM, Faz a análise e encaminha para CGL
Coordenação Geral de Licitação- CGL, recebe o processo e encaminha ao setor competente
CGL- Setor Competente, após realizar a estimativa de valores, solicita a Reserva de Saldo a SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública -SMGP, encaminha o Processo à Superintendência de Planejamento e Orçamento.
Superintendência de Planejamento e Orçamento, emite a Nota de Reserva e encaminha para a Coordenação de Licitação.
Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, encaminha o processo para CGL
Coordenação Geral de Licitação, finaliza os procedimentos
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
53 dias
Documentos Necessários
Ofício de solicitação
Validade do Documento
indeterminado
Legislação do Serviço
Lei. nº 8.666/93