Orgãos
Detalhes do Serviço
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias, com um ou mais de seus membros, em situação de ameaça ou violação de direitos (violência doméstica, violência sexual, etc.)
Quem pode utilizar esse serviço?
Adolecentes
Etapas para a realização desse serviço?
1
O usuário tem acesso ao serviço por encaminhamento da Vara da Infância e da Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente e por identificação e encaminhamento dos serviços de proteção e vigilância social.
2
CREAS, pode oferecer atividades.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
De acordo com cada solicitação
Documentos Necessários
Carteira de Trabalho – CTPS
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
Título de eleitor
CPF
RG -
NIS
Alistamento Militar (para maiores de 18)
Validade do Documento
indeterminado