Detalhes do Serviço

MUDANÇA DE NÍVEL

Revisado em: 30/08/2024

É a progressão, na carreira dos servidores , para outro nível de titulação.

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Tipo de Serviço

Processo Externo

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/

2

Setor de tramitação de processos, recepciona e despacha

3

Superintendência de Recursos Humanos, acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

4

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/ESTÁGIO PROBATÓRIO, verifica o estágio probatório.

5

DEPARTAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Verifica se há Processo Administrativo Disciplinar.

6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, análise e emissão de Parecer.

7

Setor de tramitação de processos, recebe e despacha

8

Superintendência de Recursos Humanos, verifica o posicionamento jurídico, realiza assentamentos e faz os devidos encaminhamentos.

9

COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, faz a inclusão da informação e devidas providências.

Tempo Necessário

45 DIAS

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Diploma
Histórico Escolar
Holerite
Documentos para pessoa física
Certidão emitida pela Secretaria de Educação (Professor)
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Comprovante de Residência Atualizado
Registro Geral - RG

Validade do Documento

Prazo indeterminado

Legislação do Serviço

PCC, Regime Jurídico Único.

Outras Informações

Lei Municipal n° 2.829/2012.

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura