Orgãos
Detalhes do Serviço
Solicitação de Matrícula na Educação Ensino Fundamental (ANOS INICIAIS)
A matrícula é o ato administrativo de inscrever o indivíduo para o acesso à educação básica, vinculando o candidato à instituição educacional do Sistema de Ensino do Município de Arapiraca – AL. A Secretaria Municipal de Educação – SME, por meio de suas Escolas Municipais de Educação Fundamental– EMEF, oferta vagas para a etapa de Ensino Fundamental (ANOS INICIAIS).
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Tipo de Serviço
Processo Interno
Etapas para a realização desse serviço?
Entrar no sistema (SigEduc)
Pesquisar por Matrícula Disponível.
Realizar matrícula na Unidade de Ensino Desejada
Aguardar Comprovação de Matrícula.
Legislação do Serviço
Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a Resolução Nº 02/2018 CNE/CEB (para a data de corte de 31 de março) e Resolução Nº 003/2011 - Arapiraca-AL
Outras Informações
O ingresso da criança na turma correspondente à sua faixa etária será necessário considerar a data de corte de até 31 de março.