Detalhes do Serviço

APOSENTADORIA ESPECIAL

Revisado em: 03/12/2024

NOVO PROCESSO CRIADO

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Tipo de Serviço

Processo Externo

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/

2

OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/

3

PROTOCOLO GERAL (setor de validação), confere os documentos e homologa. Se estiver correto, o servidor será informado via e-mail, SMS, ou ligação.

4

Setor de tramitação de Processos, recepciona e despacha

5

Superintendência de Recursos Humanos, acosta os seguintes documentos: ficha funcional, informações do servidor, informação funcional, despachos e assinaturas.

6

Procuradoria Geral, análise e emissão de Parecer.

7

Setor de tramitação de Processos, recepciona e despacha

8

Superintendência de Recursos Humanos, faz análise e emissão de despacho e recolhimento de assinaturas.

9

Gabinete da Secretária, para conhecimento e despacho

10

Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, para análise e emissão de Portaria.

11

Gabinete da Secretária, para aposição de assinaturas.

12

Gabinete do Prefeito, para aposição de assinaturas.

13

Retorna para a Coordenação Especial de Atos e Registro, para realização de assentamentos funcionais

14

IMPREV, encaminha ofício para a Coordenação de Processamento de Folha de Pagamento, para inclusão de servidor inativo.

Tempo Necessário

30 DIAS

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Holerite
Requerimento
Documentos para pessoa física
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Comprovante de Residência Atualizado
Registro Civil de Filho Menor (caso tenha filhos menores)
Certidão de Tempo de Contribuição e Anexos
Declaração de acúmulo ou não de aposentadorias
Declaração de acúmulo ou não de cargos públicos
CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - CNIS
Segunda Via do Registro Civil atualizada
PERFIL PROFISSIOGRÁFFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP (quando profissional da saúde)
LAUDO DE INSALUBRIDADE (quando profissional da Saúde)
Certidão emitida pela Secretaria de Educação (Professor)
CARTEIRA DE IDENTIDADE - ATUALIZADA
DECLARAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO (se aplicável)

Validade do Documento

Prazo indeterminado

Legislação do Serviço

Regime Jurídico Único

Outras Informações

Anexar junto a certidão de tempo de contribuição as páginas onde constam as fichas financeiras. Como também todos os outros documentos contidos no processo de certidão.

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura