Orgãos
Detalhes do Serviço
OBRAS E SERVIÇOS – SEMINFRA
Obras e Serviços executados de acordo com a lei de nº 8666/93.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Etapas para a realização desse serviço?
Usuário, se dirige ao Protocolo Geral munido da documentação exigida, onde será encaminhado despacho solicitado para a Secretaria.
Protocolo Geral, recebe a documentação, despacha a solicitação e encaminha.
Superintendência de Gestão (Setor Administrativo), abertura do Processo Licitatório e inserção no Sistema feito pela Secretaria de Infraestrutura, encaminha
Superintendência de Engenharia (Assessoria Técnica), elabora uma justificativa apresentado necessidades e benefícios para tal licitação, encaminha
Gabinete do Secretário (Assessoria Técnica), encaminhamento de ofício de solicitação ao gabinete para análise do prefeito
Gabinete da Prefeita, analisa e autoriza a elaboração do projeto básico, encaminha
Secretaria Municipal de Infraestrutura (Gabinete do Secretário), elabora a Ordem de Serviço da empresa ganhadora
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
10 dias
Documentos Necessários
Documentos para pessoa física
Abertura de capa do processo
Elaboração de Justificativa
Documentos para ambos
Elaboração ofício de solicitação ao Prefeito
Elaboração do Projeto Básico
Elaboração ofício de autorização ao Prefeito (vai para análise e assinatura do prefeito)
Elaboração de solicitação de Reserva de Saldo
Elaborar ofício de Encaminhamento para CL
Elaborar solicitação de Empenho
Elaborar Ordem de Serviço
Validade do Documento
indeterminado