Orgãos
Detalhes do Serviço
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS
Autorização das Secretarias da PMA, para realização dos eventos no município de Arapiraca.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Tipo de Serviço
Processo Interno
Etapas para a realização desse serviço?
Usuário dirige-se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários, onde ocorrerá a triagem dos documentos e sua conferência com os originais. O atendente emite formulário de solicitação para autorização e direciona o usuário para recolher as assinaturas das Secretarias responsáveis.
Parecer 01: Secretaria da Cultura, Lazer e Juventude o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado.
Parecer 02: Corpo de Bombeiro o usuário entrega o formulário, se o evento for em ambiente fechado precisa de fiscalização. Caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado.
Parecer 03: SMTT o usuário entrega o formulário caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: a rua é fechada se for necessário.
Parecer 04: Policia Militar precisa tomar conhecimento do evento, então o usuário entrega o formulário caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: se for show vai até 03:00, Se for eventos pequenos vai até 00:00.
Parecer 05: Secretaria de Serviços Públicos o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: faz a limpeza ou iluminação caso necessite.
Parecer 06: Coordenadoria Geral de comunicação o usuário entrega o formulário, caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado.
Parecer 07: Secretaria de Vigilância Sanitária o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Fiscaliza os alimentos caso tenha.
Parecer 08: Secretaria da Fazenda o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Caso seja show ou bingo, cobra uma taxa de 5% do valor toral.
Parecer 09: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Caso necessite de tenda, emite taxa por metro quadrado.
Parecer 10: SDUMA o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela emite uma taxa de pagamento , caso não autorize é embargado.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
3 DIAS
Documentos Necessários
Requerimento
Oficio direcionado a cada setor
Contato ou CNPJ da empresa
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Registro Geral - RG
Validade do Documento
Até o final do evento.